Cuiabá/MT

Helder Caldeira

Helder Caldeira é advogado, jurista e escritor. Mestre em temas atuais e polêmicos, que têm dominado o debate público brasileiro e se transformaram na maior ameaça ao Estado Democrático de Direito.


Helder Caldeira é advogado, jurista e escritor. Mestre em temas atuais e polêmicos, que têm dominado o debate público brasileiro e se transformaram na maior ameaça ao Estado Democrático de Direito.

Formação acadêmica:

Universidade Federal de Mato Grosso

- Mestrado em direito constitucional (2022-2023)
- Concentração: direitos fundamentais
- Linha de pesquisa: estado, constituição e direitos fundamentais

Universidade de São Paulo

- Pesquisador da Cátedra Otávio Frias Filho de comunicação, democracia e diversidade do Instituto de Estudos Avançados (ciclo 2021/2022).

Universidade de Cuiabá

- Professor de direito constitucional

Pós-graduações:

- Direito constitucional (2021)
- Direito civil contemporâneo (2020-2021)
- Ética e filosofia política (2020-2021)
- Cultura e literatura (2020)
- Gestão pública (2020)

Obras:

- A 1ª Presidenta (editora Faces, 2011)
- Águas Turvas (editora Quatro Cantos, 2014)
- Bravatas, Gravatas e Mamatas (Amazon, 2015)
- Pareidolia Política (Amazon, 2016)
- (Quase) Borboleta (editora Quatro Cantos, 2020)
- Coautor de Direitos Humanos Contemporâneos (editora Lúmen Juris, 2022)
- Coautor de O Estrangeiro: Cadernos Marginais de Filosofia, Literatura e Direitos Humanos (editora Fi, 2022)

Tema da palestra:

Compreendendo a crise brasileira

Forma um arcabouço político, jurídico, econômico e institucional dentro desta nova era do país (tecnologias, mídias e redes sociais inclusas), de tal forma a permitir uma melhor compreensão da crise brasileira.

Neste exato momento, por exemplo, estamos à margem de uma conturbação social, talvez uma conflagração de fato. Nesse sentido todo e qualquer profissional e estudante precisa estar preparado não apenas para reconhecer a crise, mas para compreendê-la em suas nuances.

Em qualquer lugar do mundo, quem tem acesso à melhor compreensão de uma crise dela não se torna refém; e por ela é menos atingido. Esse é o mote desta palestra.

Outros temas das palestras:

• Bravatas, gravatas e mamatas: a anatomia da política brasileira
• Pareidolia política: ilusões, taras e fantasias
• A mudança nos setores público e privado nos últimos 30 anos
• Os pecados políticos brasileiros
• Mitos e verdades da política nacional
• Marketing político: os vendedores de ilusões
• Administração pública: os desafios da nova geração
• O desafio de governar o Brasil
• Jovens e poder: a nova era da política brasileira e mundial

Temas ministrados em modo palestra/curso/treinamento:

A pergunta regente é: está em curso uma crise do Estado Democrático de Direito? Para aceitar que exista uma quadra histórica de ruptura ou alguma espécie de suspensão democrática neste primeiro quarto do século XXI, é preciso, mantendo atenção ao caminho pantanoso que se apresenta à frente, guardar cuidado com as imagens descortinadas pelo retrovisor.

Sobretudo, porque reconhecer a crise de um modelo implica sua vigência ao longo de um período, por mínimo que seja. Não se pode falar em democracia tísica sem tê-la conhecido sã.

Portanto, considerar o constitucionalismo abusivo e as fake news como fenômenos de lastreio da erosão democrática no Ocidente e, principalmente, no Brasil, pressupõe o vislumbre de vigor do Estado de Direito em determinado período.

Como suas estruturas vão sendo de tal sorte (ou seria azar?) abaladas pela má política e pelo ativismo judicial em tempos de suposta ''normalidade'', desconsiderando o perfil de constituição do povo brasileiro, fatores que nos levaram à atual instabilidade democrática e podem nos conduzir à eventual ruptura parcial ou integral. Os temas pertinentes à atual conjuntura são:

• Direito constitucional
• Liberdade de expressão
• Liberdade de opinião
• Constitucionalismo abusivo
• Erosão da democracia
• Ativismo judicial
• Fake news

Tipos de trabalho:

• Mestre de cerimônias
• Moderador de debates